Notícias Técnicas
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IR 2010: cliente da Nossa Caixa não deve preencher o código do banco
Ontem, o BB havia informado que na hora de preencher a declaração, os clientes da Nossa Caixa deveriam informar o número 001
2010/03/04 -
Uso do FGTS para consórcio de imóvel estará disponível a partir do dia 18
A expectativa do mercado é de que, com essa nova resolução, o número de consorciados de imóveis aumente.
2010/03/04 -
Refis da crise foi uma festa para empresas
No caso desse novo Refis, houve um benefício adicional importante, que também ajudou a atrair as empresas.
2010/03/04 -
Número de pedidos de falência para micro e pequenas é o menor desde 2005
Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações de fevereiro de 2010 revela também queda no número de falências decretadas para o setor
2010/03/04 -
Parte pode ser multada por insistir em recurso sem motivos
De acordo com o relator, a empresa insistiu no argumento de que faltava esclarecer se a decisão não contrariava o artigo 511, § 2º, do CPC (que trata de deserção) com ofensa também ao artigo 5º, incisos II, LIV e LV, da Constituição
2010/03/04 -
SDI-1 nega isonomia salarial por configurar pedido de equiparação em cadeia
Caracterizou-se, assim, típica equiparação salarial em cadeia.
2010/03/04 -
DACON: Receita disponibiliza aplicativo
Para entregar a declaração, é preciso baixar o aplicativo Receitanet na versão 2.2, em Windows ou Java.
2010/03/03 -
Senado aprova isenção extra de IR para maior de 60 anos
Objetivo é adequar regras do Fisco ao Estatuto do Idoso
2010/03/03 -
Saiba mais sobre a malha fina e evite confusões com o Fisco
Com o cruzamento eletrônico de informações, é cada vez maior o número de contribuintes que têm declarações retidas
2010/03/03 -
IR não incide em abono de permanência
[O abono] não gera acréscimo patrimonial ou riqueza nova que configure rend
2010/03/03 -
Número do recibo da declaração anterior garante restituição de IR mais rápida
Não é benéfico deixar de informar. Por quê? Porque a pessoa vai entrar entre os últimos na fila de restituição.
2010/03/03 -
Falha impede clientes da Nossa Caixa de declarar IR
Maioria dos funcionários desconhece a mudança na declaração do IR
2010/03/03 -
Contribuinte deve ter cuidado ao recorrer a bancos para antecipar restituição do Imposto de Renda
Se há necessidade de pegar o dinheiro para aproveitar uma oportunidade ou resolver um problema, cabe a cada um avaliar”.
2010/03/03 -
Não há interrupção do prazo recursal quando os embargos de declaração não são conhecidos
A reclamada alegou que só foi intimada do não conhecimento dos embargos no dia 09/07/2009
2010/03/03 -
Parcelamento de dívida não extingue ação na Justiça
O tribunal também manteve suspensa a execução fiscal, bem como as garantias existentes até a quitação das parcelas.
2010/03/03 -
Norma coletiva pode estabelecer formas de pagamento de participação nos lucros
No caso, os valores pagos a título de antecipação da participação nos resultados de janeiro/1999 a abril/2000, foram parcelados à base de 1/12 por mês.
2010/03/03 -
Receita divulga conteúdo especial sobre o IRPF/2010
Nova ferramenta traz ilustrações, leiautes e funcionalidades que poderão ser utilizados pelos contribuintes
2010/03/02 -
Contribuinte pode corrigir declaração online
O objetivo é facilitar o acesso ao seu sistema e estimular a autoregularização de informações.
2010/03/02 -
Gestantes poderão ter redução de duas horas na jornada de trabalho
A proposta é um investimento social de longo alcance que beneficiará a mulher
2010/03/02 -
Valor discutido judicialmente deve ser informado na declaração de IR
A Receita vai fiscalizar esses valores que as pessoas estão discutindo judicialmente
2010/03/02